Lula reafirma rigor no cumprimento do arcabouço fiscal e governo prepara corte de R$ 25,9 bilhões

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (3) que o governo federal planeja cortar R$ 29,9 bilhões em despesas obrigatórias para cumprir a meta de déficit zero em 2024 e seguir o arcabouço fiscal. O anúncio foi feito após uma reunião no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que enfatizou a necessidade de seguir o arcabouço fiscal “à risca”.

“Não há discussão a esse respeito”, afirmou Haddad, acompanhado pelos ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Esther Dweck (Gestão e Inovações nos Serviços Públicos), que também participaram da reunião com o presidente. Segundo o ministro, o corte será realizado principalmente em programas sociais e no orçamento dos ministérios, com parte do contingenciamento possivelmente antecipada para 2024.

Haddad explicou que o valor a ser bloqueado resulta de um detalhado levantamento realizado pelo Executivo e que os ministérios afetados serão informados sobre os cortes em despesas obrigatórias. Ele também indicou que os R$ 29,9 bilhões podem não ser o total final, pois o governo espera concluir os cálculos nos próximos dias.

Desde março deste ano, os ministérios têm colaborado com o Planejamento e a Casa Civil para revisar as despesas obrigatórias, seguindo critérios detalhados com base em legislações vigentes. Lula convocou a equipe econômica para a reunião após preocupações com a alta do dólar e em meio às discussões sobre a revisão de gastos públicos.

O presidente tem manifestado preocupação com a especulação financeira que tem impactado o preço do dólar, chegando a criticar o presidente do Banco Central e a política monetária da instituição.