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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (5) que a Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília, preste esclarecimentos sobre uma reclamação feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a respeito do barulho constante do ar-condicionado no local onde está detido. A PF terá prazo de cinco dias para responder ao pedido do magistrado.
A solicitação foi feita após a defesa de Bolsonaro protocolar, na última sexta-feira (2), um requerimento pedindo providências para a correção do problema. Segundo os advogados, o equipamento emite um ruído contínuo, que funciona 24 horas por dia, comprometendo o descanso do ex-presidente e causando impactos à sua saúde.
No documento encaminhado ao STF, a defesa argumenta que o barulho ultrapassa a condição de simples desconforto. “O ruído persiste sem interrupção, durante as 24 horas do dia, gerando ambiente incompatível com o repouso mínimo necessário à manutenção das condições físicas e psicológicas do custodiado”, afirma o pedido. Ainda segundo os advogados, a situação configuraria uma perturbação contínua à saúde e à integridade física do preso.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão em uma Sala de Estado-Maior instalada na Superintendência da Polícia Federal, após ter sido condenado por envolvimento na trama golpista que buscava mantê-lo no poder. A defesa sustenta que o ajuste no sistema de ar-condicionado é necessário para preservar a integridade física e mental do ex-presidente e afirma que o problema já é de conhecimento dos agentes responsáveis pela custódia.
Com a determinação de Alexandre de Moraes, caberá agora à Polícia Federal informar se há registros da reclamação, quais medidas foram adotadas até o momento e se existe previsão para solucionar o problema apontado pela defesa.
