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Na noite desta sexta-feira (25), o Telegram um termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Decisão ocorre uma semana após ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinar bloqueio do aplicativo no Brasil
O objetivo da parceria é combater os conteúdos falsos relacionados à Justiça Eleitoral, ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral nas diferentes fases e aos atores nele envolvidos.
De acordo com Corte, o termo de adesão foi celebrado gratuitamente, “não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre o Telegram e o TSE, devendo cada uma das instituições arcar com os custos necessários às respectivas participações no Programa”.
Pelo termo, o Telegram se compromete a manter o sigilo necessário sobre as informações a que tiver acesso ou conhecimento no âmbito do TSE, salvo autorização em sentido contrário outorgada pelo Tribunal.
Para o TSE, que propôs a assinatura imediata do Termo, esse ato significa a concretização de um trabalho em parceria para tornar o ambiente digital mais saudável para a sociedade e pela democracia. Tal característica é evidenciada no escopo do Programa, que tem caráter administrativo e colaborativo, e não regulatório ou sancionatório.
Nesta quinta-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou a primeira reunião com o representante do Telegram no Brasil, Alan Campos Elias Thomaz, para discutir formas de colaboração para eleições legítimas e seguras em 2022.
Participaram da reunião membros da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), além da secretária-geral da Presidência, Christine Peter da Silva; a juíza auxiliar Flávia da Costa Viana, da Assessoria Consultiva (Assec); José Gilberto Scandiucci, da Assessoria de Assuntos Internacionais; e o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Marcos Vargas.
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