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A Polícia Federal (PF) desativou na terça-feira (10) um garimpo ilegal de ouro que funcionava ilegalmente no distrito de Antônio Pereira, no município histórico de Ouro Preto, em Minas Gerais (MG).
Os policiais federais apreenderam os equipamentos e conduziram seis garimpeiros para prestarem depoimentos na sede da PF, em Belo Horizonte (BH).
Segundo a PF, o crime de garimpo ilegal está previsto no art. 55 da Lei 9605/98, com pena de seis meses a um ano de detenção e multa.
Também está tipificado no art.2 da Lei 8.176/91, com pena de detenção de um a cinco anos.
