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Na manhã desta quinta-feira (21), o relator da CPI do MST, deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), apresentou o seu relatório final dos trabalhos do colegiado sobre o grupo invasor de propriedade privada.
No documento, Salles sugere o indiciamento de 10 pessoas, entre elas o ex-ministro do GSI Gonçalves Dias e o líder da Frente Nacional de Lula (FNL), José Rainha.
O relatório final da CPI será votada pelos membros do colegiado apenas na próxima terça (26).
O parecer de Ricardo Salles sobre o MST reúne informações dos mais de quatro meses de funcionamento da comissão. O deputado faz críticas ao MST e outros movimentos, afirma que a reforma agrária é “anacrônica, cara e ineficiente” e que a pauta “sustenta [uma] indústria de invasões de terras em todo Brasil”.
Salles propõe indiciar 10 pessoas, entre lideranças dos movimentos e autoridades:
- José Rainha, líder da Frente de Luta Campo e Cidade
- Paulo Cesar Souza, integrante do MST
- Diego Dutra Borges, integrante do MST
- Juliana Lopes, integrante do MST
- Cirlene Barros, integrante do MST
- Welton Souza Pires, integrante do MST
- Lucinéia Durans, integrante do MST e assessora na Câmara dos Deputados
- Oronildo Lores Costa, integrante do MST e assessor na Câmara dos Deputados
- Jaime Messias Silva, presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral)
- Débora Nunes, integrante da coordenação nacional do MST
Salles afirma que membros dos movimentos (“facções”) atentam contra produtores rurais e contra os “próprios integrantes” das organizações.
“Lideranças e militantes abusam e prosperam à custa dos liderados”, argumenta o relator.
“Não há justificativa moral, social ou econômica para tamanho caos instalado no campo, em virtude das invasões de propriedade e seus crimes correlatos. […] As informações disponíveis comprovam que não há, ao menos nesse momento, necessidade de se aumentar as áreas destinadas à reforma agrária, mas, sim, premência de ajustar e viabilizar, pela ótica da eficiência, da meritocracia e da produtividade, os milhares de assentamentos já existentes”, escreveu Salles no relatório final.
Além de pessoas ligadas à reforma agrária, Salles também sugere o indiciamento do ex-ministro do GSI Gonçalves Dias pelo crime de “falso testemunho”.
De acordo com o relator, em depoimento no dia 1º de agosto, G. Dias teria mentido quanto a eventuais reuniões interministeriais sobre invasões de terras no Brasil.
