Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

STF indenizar presos encarceramento desumano
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Justiça

STF já tem dois votos a favor de indenizar presos por encarceramento “desumano”, “degradante” ou “insalubre”

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
👉 Telegram: [link do Telegram]
👉 WhatsApp: [link do WhatsApp]

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem dois votos a favor de determinar que o Estado deve reparar “danos morais” causados a criminosos presos que tenham sido submetidos a condições “desumanas”, “degradantes” ou “insalubres” nos presídios de todo o país.

O tema começou a ser julgado pelo STF nesta sexta-feira (22), em sessão do plenário virtual da Corte que vai até 29 de setembro.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Até o momento, votaram neste sentido a relatora, Rosa Weber, e Gilmar Mendes. Os ministros do STF apenas divergem na forma que deve se dar essa reparação.

Em seu voto, Weber defendeu que deve ser pelo abatimento de pena, pelo período passado em prisões com condições subumanas ou superlotadas. Ela propôs que o CNJ estabeleça uma uniformização sobre como funcionaria os pedidos de abatimento e a sua efetivação.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

A presidente do STF ainda defendeu como parâmetro o abatimento de 1 dia de pena para cada 1 dia passado encarcerado em “condição degradante”.

De acordo com a proposta de Weber, caberia ao juiz da execução penal verificar caso a caso se os parâmetros que vierem a ser definidos estão presentes.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Já em seu voto, Gilmar Mendes defendeu que os presos devem ser indenizados em dinheiro, pago em parcela única e depois de análise “criteriosa” caso a caso das condições de cada unidade prisional.

A ação foi proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 2014.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

Economia

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]A demanda por crédito...

Bolsonaro: “Lula está fodendo a gente. Taxou até roupinha da China e agora quer taxar o Pix” Bolsonaro: “Lula está fodendo a gente. Taxou até roupinha da China e agora quer taxar o Pix”

Política

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Em entrevista à revista...

Caixa volta a oferecer Crédito PcD com desconto nos juros Caixa volta a oferecer Crédito PcD com desconto nos juros

Economia

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]A Caixa Econômica Federal...

Queimadas em áreas indígenas cresceram 80% em 2024 Queimadas em áreas indígenas cresceram 80% em 2024

Justiça

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O ministro do Supremo...

Bolsa Família Bolsa Família

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]A Caixa Econômica Federal...

Petrobras Gaspetro bilhões Petrobras Gaspetro bilhões

Economia

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O Conselho de Administração...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

São Paulo continua com 23 mil imóveis sem energia após chuva moderada

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O Instituto Nacional de...

tarcísio e bolsonaro tarcísio e bolsonaro

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O governador de São...

coach dos bitcoins coach dos bitcoins

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp] A 6ª Vara...

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O Tribunal de Justiça...

Mauro Cid Bolsonaro Mauro Cid Bolsonaro

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O ex-ajudante de ordens...

Banco do Brasil Banco do Brasil

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]A Polícia Civil do...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit