STF antecipa julgamento sobre uso de dados do Coaf

O julgamento do recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do compartilhamento de dados sigilosos para fins criminais, aquele que suspendeu as investigações com dados do Coaf, foi antecipado em um dia.

Agora, a análise do tema passou da sessão da tarde do dia 21 deste mês, como estava previsto desde o final do primeiro semestre, para a sessão da manhã do dia 20.

Interlocutores do STF atribuem a antecipação à alegação de que uma tarde não seria suficiente para se concluir o julgamento.

Em julho, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli suspendeu, a pedido da defesa de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), todos os processos que tiveram origem em dados fiscais e bancários sigilosos de contribuintes compartilhados sem autorização judicial, por conta do caso “Queiroz”.