A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (10), o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023. No total, estão previstos no PPA 54 programas, 304 objetivos e 1.136 metas, em ações que totalizam R$ 6,8 trilhões no período de quatro anos.
O Plano Plurianual estabelece as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada. As demais leis orçamentárias (como a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual) seguem as linhas gerais do PPA.
A proposta aprovada foi um substitutivo do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) ao texto original enviado por Bolsonaro, ao qual foram incorporadas 326 emendas. No total foram apresentadas 542 emendas.
A proposta do PPA encaminhada pelo governo tinha o objetivo de priorizar as políticas públicas para a primeira infância.
Além da prioridade na primeira infância, a proposta apresentada pelo governo destacava como investimentos prioritários a defesa, o transporte, os recursos hídricos, a saúde, a ciência, tecnologia e a comunicação e a segurança pública.
Agora, o texto segue para sanção presidencial.
