A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (3) a Operação Personale, na qual apura “suposto superfaturamento” em dois contratos de compras de máscara de proteção facial, firmados pela Secretaria de Saúde do Tocantins com empresas.
Cerca de 20 policiais cumprem, neste momento, quatro mandados de busca e apreensão e três de intimação, a pedido da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Tocantins.
Por meio de nota, a PF informou ter encontrado “indícios de possível superfaturamento” em dois contratos que previam a aquisição de 12 mil máscaras de proteção facial, pelo valor unitário de R$ 35. O total do contrato estaria em R$ 420 mil. A nota da PF, no entanto, não informa quais seriam as empresas favorecidas.
“As investigações apontaram, ainda, que, já durante a pandemia, existia processo licitatório vigente na Secretaria Estadual de Saúde que resultou na contratação de empresas para o fornecimento de máscaras de proteção facial idênticas, por valores que variam entre R$ 1,93 e R$ 3,64”, informa a nota da PF.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por crimes como os de formação de cartel e peculato; e crime contra a economia popular. As penas podem ultrapassar 19 anos de reclusão e multa.
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde (SES) informou que “está à disposição das autoridades” responsáveis pela investigação, informa que, no dia 16 de março, a empresa com a qual mantinha contrato para fornecimento de máscaras “solicitou o cancelamento de saldo de atas alegando que em virtude do cenário atual e a alta do consumo de materiais, principalmente os descartáveis, não lhe restaria outra opção senão o cancelamento do item em questão”.
Ainda segundo a nota, foi diante da “necessidade urgente de aquisição dos equipamentos” que se fez necessária a dispensa de licitação. “Com relação ao valor do equipamento adquirido, a SES representou junto ao Ministério Público Federal para investigação da possibilidade de ter havido sobrepreço e possível crime contra economia popular”, complementa a nota.
