Moraes libera jornalista Oswaldo Eustáquio, mas proíbe uso de redes sociais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes liberou o jornalista bolsonarista Oswaldo Eustáquio. Ele foi preso pela Polícia Federal no último dia 26, acusado de propagar ataques contra as instituições.

 

No entanto, o jornalista terá que seguir uma série de decisões impostas pelo STF, entre elas, Oswaldo está proibido de manter contato com pessoas envolvidas nas investigações e usar as redes socias. Ele também deverá manter a distância de 1 km da Praça dos Três Poderes e das residencias dos ministros da corte, não poderá deixar o Distrito Federal e está proibido de mobilizar, organizar ou integrar manifestações de cunho ofensivo a qualquer um dos Poderes da República, ou de seus integrantes, ou que incitem animosidade das Forças Armadas contra qualquer instituição de Estado.

 

“A gravidade e reprovabilidade das condutas até agora a ele atribuída, entendo ser suficiente para a garantia da ordem pública e a regularidade da instrução criminal, a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, como bem constou da representação policial”, disse 

 

 

• proibição de aproximar-se a menos de 1 km da Praça dos Três Poderes ou das residências dos ministros do Supremo Tribunal Federal;
• proibição do uso das redes sociais apontadas como meios da prática dos crimes ora sob apuração;
• proibição de mobilizar, organizar ou integrar manifestações de cunho ofensivo a qualquer um dos Poderes da República, ou de seus integrantes, ou que incitem animosidade das Forças Armadas contra qualquer instituição de Estado;
• proibição de manter contato entre si e com as pessoas também denunciadas no caso pelo Ministério Público Federal;
• proibição de se ausentar do Distrito Federal, salvo prévia autorização judicial, permanecendo à disposição do douto juízo, do MPF e da Polícia Federal para contribuir com as apurações.