Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram]
WhatsApp: [link do WhatsApp]
Alexandre de Moraes STF progressista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse nesta sexta-feira (16), que a Corte não é “progressista demais”, mas sim, a Constituição Federal de 1988.
“Eu não concordo que o Supremo seja progressista demais. A nossa Constituição é que é progressista. E o Supremo tem de julgar de acordo com a Constituição”, afirmou o ministro em entrevista para a Veja.
“Ela consagra a igualdade entre homens e mulheres, proíbe qualquer discriminação, foi uma das primeiras do mundo a garantir direitos a pessoas com deficiência e aos idosos. Ela foi redigida em um momento em que saíamos da ditadura para a redemocratização”, continuou.
“As pessoas às vezes não entendem que a função contramajoritária é uma das mais importantes do Supremo, o que não significa que se deve julgar sempre a favor das minorias. Isso significa que o Supremo não pode permitir que as maiorias discriminem e desrespeitem os direitos das minorias”, finalizou Moraes.