O presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) pretende viabilizar a sua candidatura à reeleição alterando o regimento interno da Casa. A informação é do O Globo.
A expectativa dos aliados de Alcolumbre, segundo o jornal, é que, até o fim do ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste sobre o tema — e trate o assunto como “interna corporis” (que é decisão interna do Senado).
Após isso, o próximo passo de Alcolumbre seria mudar o regimento da Casa, o que depende de maioria simples, algo mais fácil de conseguir que alterar a Constituição.
No STF, há expectativa de que no próximo mês o caso seja liberado para a pauta por Gilmar Mendes, relator da ação do PTB que tenta barrar qualquer possibilidade de reeleição nas Mesas do Congresso, inclusive em legislaturas diferentes, permitida hoje.
Na avaliação de senadores consultados pelo jornal, a decisão antes do recesso do Judiciário servirá para “serenar os ânimos” no Parlamento.
Caberá ao presidente do STF, Luiz Fux, definir essa data.
