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Nesta terça-feira (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, foi eleito presidente da Segunda Turma da Corte, no lugar do colega Gilmar Mendes.
O ministro assumirá o cargo a partir de agosto, após as férias coletivas dos ministros, e irá conduzir os trabalhos por um ano.
No posto, Kassio terá a atribuição de agendar julgamentos do colegiado onde passam ações que não demandam a declaração de inconstitucionalidade de leis, o que é de competência do Plenário. Cabe às Turmas decidir, portanto, sobre RE (Recursos Extraordinários), AI (Agravo de Instrumento), HC (Habeas Corpus), PET (Petição) e RCL (Reclamação), entre outros casos.
A escolha do presidente das turmas obedece o critério da antiguidade, mas observa que um ministro não poderá ocupar o cargo novamente até que todos os membros da turma tenham passado pela função. Como os demais membros da Segunda Turma (Fachin, Mendes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski) já atuaram como presidentes, será a vez de Marques agora.
Em sua despedida, Gilmar Mendes citou números de sua gestão à frente da Segunda Turma. Segundo ele, 77 sessões ordinárias foram realizadas e mais de 5,3 mil processos analisados.
Mesmo abaixo do Plenário, a Segunda Turma do STF tem protagonizado julgamentos relevantes nos últimos meses. Em março, após anulação das condenações do ex-presidiário Lula pelo ministro Edson Fachin, o colegiado declarou o ex-juiz Sergio Moro parcial contra o petista.
Neste mês, o Plenário do STF reconheceu a competência da Turma e confirmou a suspeição de Moro nos julgamentos.
