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Em entrevista ao site Opera Mundi, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira (13) que o STF adote a ideia de “democracia combatente”.
Segundo Gilmar definiu, não deve haver espaço para “defender o direito daquele que quer eliminar a democracia”.
Na entrevista, ele também foi questionado sobre sua recente declaração ao jornal Folha de S. Paulo de que as instituições “têm de acreditar na boa-fé de Bolsonaro”.
Ao Opera Mundi, Gilmar Mendes respondeu ter ficado “irritado” com a manchete da Folha, “porque o que eu disse foi diante da nota. Até porque eu não poderia negar a validade da declaração escrita pelo presidente da República”.
Gilmar evitou dizer se essa não seria a hora de posições “mais drásticas” por parte das instituições. O decano do STF preferiu mencionar que defende a abertura de inquéritos e citou, como exemplo, a postura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diante dos ataques ao sistema eleitoral das urnas eletrônicas.
“Passei duas vezes pelo TSE (como presidente). Eu sei da seriedade com que se opera toda a temática de segurança da urna. Sei porque nós chegamos à urna eletrônica: porque tínhamos fraude no outro sistema. Passei a desconfiar de que todo esse discurso de dúvida sobre a urna eletrônica era para, no final, gerar uma desconfiança que justificasse medidas outras”, apontou.
Gilmar Mendes também usou como exemplo o inquérito ilegal das fake news, do STF, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes. Sua impressão é a de que “o Brasil já teria derrapado para algum projeto autoritário, não fora o inquérito das fake news, que colocou de alguma forma limites a muito desses delírios”, defendeu.
O magistrado do STF se lembrou das manifestações feitas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no primeiro semestre do ano passado.
“Depois se descobriu, com o inquérito das fake news, que empresários estavam financiando esse processo. (…) Para daí avançarmos para organizações paramilitares talvez não estivéssemos muito distantes”, afirmou.
“Então é preciso que a gente reconheça e continue trabalhando no sentido da defesa e da proteção da institucionalidade. Tenho sempre dito isso, uma coisa é liberdade de expressão, outra coisa são os ataques às instituições. Quem posa com armas ou defende a morte de um ministro, ou diz que vai espancá-lo em algum momento, obviamente que não está exercendo a liberdade de expressão”.
