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Justiça

Nunes Marques suspende julgamento do STF sobre passaporte da vacina

Na noite desta quinta-feira (16), o  ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, pediu vista do julgamento do plenário virtual do STF sobre o passaporte da vacina para viajantes que chegam ao Brasil do exterior. 

Quando um ministro pede vista no plenário virtual, o caso é encaminhado para o plenário físico do STF recomeçando do zero, com a manifestação das partes, voto do relator e de cada um dos ministros.

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O julgamento para validar a decisão de Luís Roberto Barroso começou na quarta-feira (15) e a maioria dos ministros do STF votou por validar a decisão do ministro Barroso que determina a cobrança de certificado de vacinação de quem vem ao Brasil. 

 

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A sessão feita em ambiente virtual já havia formado maioria, com 8 votos a 0. Foram a favor do passaporte da vacina para viajantes que quiserem entrar no Brasil o relator Luís Roberto Barroso, e os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Com o pedido de vista de Nunes Marques, o julgamento virtual é interrompido, sem data para ser retomado.

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