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A Ucrânia quer a criação no próximo ano de um tribunal internacional para julgar o líder russo Vladimir Putin e os responsáveis pela invasão de seu país. A afirmação foi feita por um alto funcionário do governo ucraniano nesta quinta-feira (25).
“É a única opção para responsabilizar rapidamente os criminosos que iniciaram a guerra contra a Ucrânia. A melhor, a mais rápida e a mais eficaz”, disse Andrii Smirnov, vice-chefe da administração presidencial ucraniana, em entrevista à agência de notícias France Presse.
A Rússia lançou a invasão da Ucrânia em 24 de fevereiro, causando dezenas de milhares de mortes, milhões de refugiados e deslocados e um nível de destruição em massa.
Este tribunal internacional especial seria responsável por julgar o “crime de agressão” cometido por Moscou contra a Ucrânia, uma vez que o Tribunal Penal Internacional (TPI) não é competente para esse tipo de acusação.
Essa Corte julga casos como os de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
O “crime de agressão” é semelhante à noção de “crime contra a paz” usada nos julgamentos de Nuremberg e Tóquio no final da Segunda Guerra Mundial. Mas, como nem Rússia nem Ucrânia ratificaram o estatuto de Roma que estabeleceu esse crime em 2010, o TPI não pode agir.
Jurista de formação, Smirnov garante que teve a ideia deste tribunal especial desde 25 de fevereiro, um dia após o início da invasão.
A ideia é que este tribunal julgue os líderes políticos, com o Putin à frente, e os comandantes militares russos que lançaram a guerra, disse ele.
A Ucrânia está ciente de que os autores em questão estarão ausentes do julgamento, mas o tribunal terá que existir “para chamar de criminoso um criminoso e que não possa se deslocar pelo mundo civilizado”, disse Smirnov.
Quase 600 suspeitos de crimes de agressão, incluindo “altos oficiais militares, políticos e agentes de propaganda”, foram identificados, disse em maio a procuradora-geral da Ucrânia, Iryna Venediktova, demitida posteriormente.
Os textos para a criação do tribunal já estão prontos, garante Smirnov.
