Ucrânia quer tribunal internacional para julgar Putin em 2023

Este tribunal internacional especial seria responsável por julgar o “crime de agressão” cometido por Moscou contra a Ucrânia, uma vez que o Tribunal Penal Internacional (TPI) não é competente para esse tipo de acusação.

Essa Corte julga casos como os de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

O “crime de agressão” é semelhante à noção de “crime contra a paz” usada nos julgamentos de Nuremberg e Tóquio no final da Segunda Guerra Mundial. Mas, como nem Rússia nem Ucrânia ratificaram o estatuto de Roma que estabeleceu esse crime em 2010, o TPI não pode agir.

Jurista de formação, Smirnov garante que teve a ideia deste tribunal especial desde 25 de fevereiro, um dia após o início da invasão.

A ideia é que este tribunal julgue os líderes políticos, com o Putin à frente, e os comandantes militares russos que lançaram a guerra, disse ele.

A Ucrânia está ciente de que os autores em questão estarão ausentes do julgamento, mas o tribunal terá que existir “para chamar de criminoso um criminoso e que não possa se deslocar pelo mundo civilizado”, disse Smirnov.

Quase 600 suspeitos de crimes de agressão, incluindo “altos oficiais militares, políticos e agentes de propaganda”, foram identificados, disse em maio a procuradora-geral da Ucrânia, Iryna Venediktova, demitida posteriormente.