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Na manhã desta sexta-feira, a Polícia Federal (PF) interrompeu a transmissão e tirou do ar a TV Piauí, em Teresina, em cumprimento de decisão judicial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que atendeu pedido da coligação de Lula à Presidência.
O canal de YouTube é investigado por suspeita de divulgação de supostas “notícias falsas” contra os candidatos petistas a governador, Rafael Fonteles, e a senador, Wellington Dias.
A decisão do juiz Marcelo Leonardo Barros Pio também estabelece multa no valor de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.
A ação dos agentes da Polícia Federal foi registrada na transmissão ao vivo da TV Piauí.
Quando os policiais chegaram ao estúdio, o apresentador do programa “Café com Notícias 2.0” lia a mensagem de um ouvinte questionando as pesquisas eleitorais.
“Pesquisas que erram para manipular eleições merecem punição”, disse o apresentador do programa.
Logo depois, ele olha para a frente, escuta uma orientação e retoma a palavra: “Tá bom. Estamos tento um probleminha e vamos ter que encerrar o programa agora neste momento. Bom dia a todos e a gente espera em breve voltar com a programação da TV Piauí”.
Segundo a PF, foram cumpridos 3 mandados de busca e apreensão nesta sexta em investigação sobre crimes previstos no Código Eleitoral.
Os agentes da corporação recolheram “documentos, aparelhos celulares e computadores, dentre outros materiais que serão analisados no âmbito do inquérito policial eleitoral instaurado na Polícia Federal”.
Na decisão, de acordo com o jornal O Globo, o magistrado Marcelo Leonardo Barros Pio acata a argumentação apresentada na representação feita pela Federação Brasil da Esperança, de Lula, e pelos candidatos Fonteles e Dias.
No documento, os petistas alegam terem sido alvos de “reiteradas matérias ofensivas e falsas” da TV Piauí.
“Friso, que não estamos cerceando direitos, como liberdade de expressão ou livre exercício da profissão, e sim, acautelando-se, de medidas necessárias a manutenção da isonomia entre os participantes da corrida eleitoral e principalmente, combatendo a insegurança gerada pela a desinformação e que envenenam o debate democrático saudável”, escreveu o juiz.
