Alexandre de Moraes autoriza pedido do governo para veicular campanha da varíola dos macacos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, autorizou que o governo federal veicule a 2ª fase da campanha nacional de prevenção da varíola dos macacos. A informação é da CNN Brasil.

De acordo com a ação, o objetivo do governo é informar a população quanto às medidas de prevenção e contágio da varíola dos macacos.

A campanha publicitária será realizada pelo Ministério de Saúde, entre o período de 25/9/2022 a 31/10/2022.

Em sua decisão, Alexandre de Moraes citou que, até 25 de setembro, o Brasil registrou 7.445 casos confirmados da doença, conforme dados do Card Situação Epidemiológica de Monkeypox no Brasil.

“Nesse cenário, o aumento de casos exige a adoção de ações preventivas no controle da doença, entre elas, a divulgação de informações à população como: (i) sinais e sintomas; (ii) formas de transmissão e prevenção; (iii) tratamento; (iv) cuidados para evitar a proliferação do vírus; (v) origem da doença”, disse o também ministro do STF.

As peças publicitárias possuem, de acordo com Alexandre de Moraes, viés informativo, com intuito de esclarecer a população sobre a doença, enfatizando a sua origem, como é transmitida, quais são os sintomas e como se prevenir.

A Lei das Eleições restringe as publicidades do governo durante o período de campanha.

Por isso, nesse período, é necessário que o governo peça ao TSE para veicular propagandas. Cabe ao tribunal analisar cada caso.