Com o orçamento geral da União votado ontem (22) pelo Congresso Nacional, deputados e senadores começam oficialmente nesta sexta-feira (23) o recesso parlamentar. A posse dos parlamentares eleitos para a nova legislatura será no dia 1º de fevereiro de 2023, até lá, uma Comissão Representativa do Congresso Nacional, que inclui deputados e senadores, fica de plantão enquanto os demais parlamentares estão de recesso.
Conforme previsto na Constituição Federal, até o dia 31 de janeiro, compete à comissão representativa, entre outras prerrogativas, zelar pela preservação da competência legislativa do Congresso Nacional em face da atribuição normativa dos outros Poderes, deliberar sobre diversos assuntos de competência do Congresso, fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo e exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para o país ou suas instituições.
Pelo Senado estão na comissão os senadores Marcos do Val (Podemos-ES), Eduardo Girão (Podemos-CE), Nelsinho Trad (PSD-MS), Carlos Fávaro (PSD-MT), Rogério Carvalho (PT-SE), Zenaide Maia (Pros-RN), Carlos Viana (PL-MG), Fernando Collor (PTB-AL) e Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO). Na Câmara, compõe o grupo os deputados Adolfo Viana (PSDB-BA), André Fufuca (PP-MA)Dr. Zacharias Calil (União-GO), Eli Borges (PL-TO), Francisco Jr. (PSD-GO), Hildo Rocha (MDB-MA), Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), Juscelino Filho (União-MA), Kim Kataguiri (União-SP), Ruy Carneiro (PSC-PB), André Figueiredo (PDT-CE), Igor Timo (PODE-MG), Elias Vaz (PSB-GO), Odair Cunha (PT-MG), Túlio Gadêlha (Rede-PE) e Adriana Ventura (Novo-SP).
Posse
Apesar do Recesso, deputados e senadores devem voltar ao Congresso para a sessão solene de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente Geraldo Alckmin, no dia 1º de janeiro. No início dessa semana, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), publicou o ato de convocação dos parlamentares para o ritual da posse nos novos cargos – juramento e assinatura do termo de posse – será às 15h no plenário da Câmara dos Deputados.
