A posse do presidente eleito da Guatemala, Bernardo Arévalo, foi adiada neste domingo (14) devido a um impasse no Congresso, controlado por partidos aliados ao presidente cessante, Alejandro Giammattei.
O impasse ocorre porque o Congresso não conseguiu chegar a um acordo sobre a eleição do novo conselho de administração e está discutindo a possibilidade de declarar o partido de Arévalo, o Movimento Semilla, como “independente”.
Se isso ocorrer, os deputados do Semilla não poderão integrar o conselho de administração nem presidir comissões parlamentares.
De acordo com a Constituição da Guatemala, a transferência presidencial deve ocorrer às 16h (22h GMT), mesmo que não haja cerimônia formal de posse. No entanto, a cerimônia já deveria ter começado e ainda não há previsão de quando será realizada.
Dada a situação irregular, os chanceleres presentes na inauguração foram convocados para uma reunião urgente pelo ministro das Relações Exteriores e Culto da Costa Rica, Arnoldo André, revelou o presidente colombiano, Gustavo Petro.
A suspensão do Movimento Semilla decorre de uma ordem criminal datada de 12 de julho, emitida pelo juiz Fredy Orellana, acusado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos de minar a justiça e de corrupção.
O processo criminal a cargo de Orellana se deve a um suposto caso de assinaturas falsas na fundação do Movimento Semilla em 2018.
Desde que Arévalo conquistou o segundo lugar nas eleições presidenciais de junho de 2023, o Ministério Público (MP) da Guatemala iniciou uma perseguição judicial para impedir a posse do acadêmico de 64 anos.
O Congresso da Guatemala suspendeu o Movimento Semilla em agosto, mas esta decisão fez com que a presidente do Órgão Legislativo, Shirley Rivera, fosse posteriormente também sancionada pelos Estados Unidos.
Em 1º de setembro, Arévalo acusou a procuradora-geral Consuelo Porras e o juiz criminal Orellana de tentarem um “golpe de estado” para impedi-lo de assumir o cargo em 14 de janeiro.
As ações judiciais de Porras provocaram protestos massivos e bloqueios de estradas por parte da população para exigir a sua demissão desde outubro e Arévalo avisou que a partir de amanhã lhe pedirá a demissão.
O presidente eleito deve tomar posse neste domingo por um período de quatro anos, em substituição ao atual presidente, Alejandro Giammattei.
Arévalo afirma que “não conseguirão” detê-lo
Em meio à tensão no Legislativo, o presidente eleito manteve em mensagens em suas redes sociais que “a Constituição será honrada e haverá mudança de Governo” na Guatemala.
“Meu compromisso com a Guatemala está mais forte do que nunca. Avançaremos e eles não poderão nos deter”, expressou Arévalo em mensagem no X (antigo Twitter), na qual agradece ao ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica pelas saudações.
