Atenção, Candidatos! Prazos para Desincompatibilização e Filiação Partidária terminam Neste Sábado

Faltando apenas seis meses para as eleições municipais no Brasil, os eleitores de mais de 5,5 mil municípios já se preparam para ir às urnas no dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vereadores.

Neste sábado (6), marca-se uma data crucial para partidos políticos e candidatos, pois prazos importantes relacionados à validade das candidaturas estão vencendo de acordo com o calendário eleitoral.

Um desses prazos importantes é o da desincompatibilização, o afastamento de algumas autoridades e ocupantes de cargos públicos que pretendem disputar a eleição. Esses prazos variam de 3 a 6 meses antes do pleito, dependendo do cargo ocupado atualmente e da vaga que a pessoa busca na eleição.

Por exemplo, candidatos a vereador que ocupem funções como magistrados, secretários estaduais, defensores públicos ou reitores de universidades públicas devem se afastar do serviço público até este sábado.

Da mesma forma, no dia 6 de junho, a quatro meses das eleições, termina o prazo de desincompatibilização para ocupantes desses mesmos cargos que pretendem concorrer ao cargo de prefeito em outubro.

Já em 6 de julho, a três meses das eleições, encerra-se o último prazo de afastamento de cargos para servidores públicos em geral que desejam concorrer nas eleições.

Além disso, neste sábado (6), quem ocupa a chefia do Poder Executivo, no caso dos prefeitos, deve renunciar ao mandato se quiser concorrer a vereador. No entanto, a renúncia não é necessária se um prefeito em primeiro mandato atualmente desejar concorrer à reeleição para o mesmo cargo.

Candidatos às câmaras municipais e prefeituras também devem estar filiados a partidos políticos até seis meses antes das eleições, um prazo que também se encerra neste sábado.

Ademais, esta data é a última oportunidade para que os partidos políticos e as federações partidárias estejam registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela primeira vez em eleições municipais, o sistema das federações partidárias será aplicado este ano. Ao contrário das coligações, as federações não poderão ser desfeitas após a disputa eleitoral, podendo ser utilizadas tanto em eleições majoritárias quanto proporcionais.