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Faltando apenas seis meses para as eleições municipais no Brasil, os eleitores de mais de 5,5 mil municípios já se preparam para ir às urnas no dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vereadores.
Neste sábado (6), marca-se uma data crucial para partidos políticos e candidatos, pois prazos importantes relacionados à validade das candidaturas estão vencendo de acordo com o calendário eleitoral.
Um desses prazos importantes é o da desincompatibilização, o afastamento de algumas autoridades e ocupantes de cargos públicos que pretendem disputar a eleição. Esses prazos variam de 3 a 6 meses antes do pleito, dependendo do cargo ocupado atualmente e da vaga que a pessoa busca na eleição.
Por exemplo, candidatos a vereador que ocupem funções como magistrados, secretários estaduais, defensores públicos ou reitores de universidades públicas devem se afastar do serviço público até este sábado.
Da mesma forma, no dia 6 de junho, a quatro meses das eleições, termina o prazo de desincompatibilização para ocupantes desses mesmos cargos que pretendem concorrer ao cargo de prefeito em outubro.
Já em 6 de julho, a três meses das eleições, encerra-se o último prazo de afastamento de cargos para servidores públicos em geral que desejam concorrer nas eleições.
Além disso, neste sábado (6), quem ocupa a chefia do Poder Executivo, no caso dos prefeitos, deve renunciar ao mandato se quiser concorrer a vereador. No entanto, a renúncia não é necessária se um prefeito em primeiro mandato atualmente desejar concorrer à reeleição para o mesmo cargo.
Candidatos às câmaras municipais e prefeituras também devem estar filiados a partidos políticos até seis meses antes das eleições, um prazo que também se encerra neste sábado.
Ademais, esta data é a última oportunidade para que os partidos políticos e as federações partidárias estejam registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pela primeira vez em eleições municipais, o sistema das federações partidárias será aplicado este ano. Ao contrário das coligações, as federações não poderão ser desfeitas após a disputa eleitoral, podendo ser utilizadas tanto em eleições majoritárias quanto proporcionais.
