Senado aprova por unanimidade acordo entre Mercosul e União Europeia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), por unanimidade. O tratado, negociado por mais de 25 anos, cria uma das maiores áreas de comércio do mundo, envolvendo mais de 700 milhões de pessoas e um PIB conjunto de US$ 22 trilhões.

O acordo prevê a redução gradual de tarifas, regras comuns para produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a União Europeia deve eliminar tarifas sobre cerca de 95% dos bens importados do Brasil em até 12 anos.

A relatoria no Senado ficou a cargo da líder do PP, Tereza Cristina (PP-MS), que classificou o acordo como “incomensurável” devido às oportunidades de crescimento econômico que ele proporciona. Com a aprovação brasileira, o país se torna o terceiro do Mercosul a ratificar o tratado, depois de Argentina e Uruguai. O Paraguai ainda deve analisar o texto quando retomar as atividades parlamentares.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto para regulamentar as “salvaguardas bilaterais”, que permitem limitar temporariamente a entrada de produtos europeus caso haja prejuízo à indústria brasileira.

O acordo ainda precisa ser aprovado por todos os países do Mercosul para entrar plenamente em vigor. Na União Europeia, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que os termos poderão valer de forma provisória, mesmo com processos judiciais em andamento, evitando grandes prejuízos comerciais.

Entre os principais produtos do comércio Brasil-UE estão minérios, combustíveis e café, que movimentaram cerca de US$ 100 bilhões em 2025. O tratado também é visto por países como Alemanha e Espanha como estratégico para reduzir a dependência da China e compensar perdas provocadas pelo tarifaço dos Estados Unidos.