Nos três primeiros meses de 2024, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) já registrou 42.995 denúncias de violações contra pessoas com 60 anos ou mais. Este número contrasta significativamente com os registros do mesmo período em 2023, que totalizaram 33.546, e em 2022, com 19.764.
As violações mais comuns neste ano incluem negligência (17,51%), exposição de risco à saúde (14,68%), tortura psicológica (12,89%), maus-tratos (12,20%) e violência patrimonial (5,72%).
O que motiva os familiares a agredirem ou explorarem os idosos? Embora cada caso possua suas particularidades, existem fatores comuns, como a exaustão dos cuidadores, a falta de preparo, o desconhecimento da lei e as condições socioeconômicas precárias. Sandra Rabello, coordenadora de projetos de extensão do Núcleo de Envelhecimento Humano da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e presidente do Departamento de Gerontologia da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), explica: “Familiares podem cometer esses crimes por falta de conhecimento e preparo ao cuidar de pessoas fragilizadas. A falta de informação e divulgação sobre a legislação dificulta esse cuidado. Condições de vida, como desemprego, também contribuem para a ocorrência de crimes como empréstimos consignados, extorsão e violência psicológica. A exaustão ao cuidar de idosos fragilizados ou com síndrome demencial pode prejudicar significativamente os relacionamentos familiares”.
Sandra Rabello destaca a importância de olhar além das responsabilidades individuais, reconhecendo as dimensões coletivas da violência contra os idosos, que começam com exclusão e invisibilidade. Ela enfatiza a necessidade de uma sociedade mais atenta e ações concretas por parte dos órgãos públicos para fiscalizar o cuidado aos idosos.
Fatima Henriette de Miranda e Silva, presidente da Comissão de Atendimento à Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil-RJ, concorda com a importância de investir em educação e conscientização sobre os direitos dos idosos, promovendo o diálogo e o apoio dentro das famílias, além de oferecer serviços de assistência social e psicológica para os idosos em situação de vulnerabilidade. Ela enfatiza a necessidade de campanhas e políticas públicas envolvendo governantes, familiares e toda a sociedade.
Para lidar com a violência, é essencial que testemunhas e vítimas denunciem imediatamente às autoridades competentes, como delegacias especializadas em proteção do idoso, o Ministério Público ou o Disque 100. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ressalta que o Disque 100 funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, recebendo denúncias de violações, disseminando informações e orientando a sociedade sobre a política de direitos humanos.
