Nunes Marques manda Meta enviar dados sobre o canal “Exército do Lula”

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (22) que a Meta apresente, em até 24 horas, um relatório técnico sobre o funcionamento do canal de WhatsApp “Exército do Lula”. O magistrado atendeu a um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), que alegou que o canal estaria sendo usado para interferir nas tendências de busca do Google e das redes sociais.

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A determinação exige que a empresa responsável pelo WhatsApp, Instagram e Facebook apresente uma “manifestação acompanhada de relatório técnico circunstanciado, com metodologia, critérios, resultados e limitações”.

A decisão inclui uma lista de informações que deverão ser analisadas, como a identificação de possíveis comportamentos coordenados, os padrões de engajamento e distribuição e a rastreabilidade e circulação de conteúdos.

Nunes Marques também determinou que a Meta comprove detalhadamente o cumprimento do Plano de Conformidade apresentado à Justiça Eleitoral e preserve todos os registros de dados relacionados ao canal.

Pedido da campanha de Flávio Bolsonaro

A campanha de Flávio apresentou o pedido ao ministro na terça-feira (20). Segundo a alegação, o canal “Exército do Lula” estaria sendo usado para coordenar buscas em massa pelos termos “Flávio miliciano”, “Flávio Ana Clara” e “Flávio Comando Vermelho”.

De acordo com a campanha, as buscas direcionariam usuários a notícias desfavoráveis ao senador e poderiam influenciar as tendências do Google e das redes sociais. O caso também foi abordado em reportagens da imprensa.

Próximos passos

Nunes Marques afirmou que precisa de mais informações técnicas antes de analisar o pedido. Por isso, determinou que a Meta apresente o relatório no prazo de 24 horas.

Após a entrega do documento, o Ministério Público terá outras 24 horas para se manifestar. Em seguida, o processo retornará ao gabinete do ministro para decisão.

Histórico do canal

Em 11 de outubro, Nunes Marques determinou a retirada do canal “Exército do Lula” do ar diante da suspeita de disseminação de notícias falsas sobre Flávio Bolsonaro. A decisão foi revertida horas depois por outra liminar, concedida pelo corregedor eleitoral.

No dia seguinte, o presidente do TSE determinou que a área técnica do tribunal verificasse a existência de notícias falsas no canal. Segundo as informações sobre o caso, a análise não identificou esse tipo de conteúdo.

Posteriormente, Nunes Marques voltou a determinar a retirada do canal do ar e condicionou seu retorno ao registro como veículo de propaganda eleitoral. A campanha petista cumpriu a determinação, e o canal permaneceu 48 horas fora do ar.