A 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (11ª CJM) absolveu José Arnaldo do Nascimento, coronel da reserva da Força Aérea Brasileira (FAB), acusado de assédio sexual por seis integrantes temporárias da Aeronáutica em Brasília. A sentença foi proferida no dia 18 de abril.
De acordo com a maioria do conselho da 2ª Auditoria da 11ª CJM, não foram apresentadas provas suficientes para a condenação do coronel. O Ministério Público Militar (MPM) anunciou que irá recorrer da decisão e levar o caso ao Superior Tribunal Militar (STM).
Denúncias surgiram em setembro de 2018, quando uma tenente da FAB procurou a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), alegando ter sido assediada por José Arnaldo, então chefe do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF).
Durante a investigação, outras cinco militares do GAP-DF relataram situações similares. As acusações incluíam condutas invasivas e assediadoras por parte do coronel José Arnaldo, conforme relatado pelo MPM e pelo coronel responsável pelo inquérito policial militar.
Segundo a acusação do MPM, José Arnaldo, como superior hierárquico das seis militares ofendidas, teria utilizado gestos como apertos de mão com carícias, elogios sobre a beleza das vítimas, abraços apertados e toques inapropriados, levando as vítimas a se sentirem constrangidas.
O Ministério Público Militar alega também que o coronel tinha influência sobre a renovação do serviço militar de algumas das vítimas, que atuavam como temporárias.
A denúncia acrescentou que José Arnaldo agiu de maneira inapropriada, fazendo elogios sobre a beleza das mulheres militares, solicitando abraços e apertos de mãos inconvenientes, além de toques inapropriados, com o intuito de satisfazer seus desejos pessoais, aproveitando-se de sua posição de autoridade.
Apesar da rejeição da denúncia inicial em 2021, o ministro-relator do processo pediu pela abertura de ação penal contra o coronel.
