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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, emitiu uma nota técnica nesta sexta-feira (3) orientando o governo do Estado do Rio Grande do Sul e as prefeituras a intensificarem a fiscalização para evitar a prática de preços abusivos em produtos de primeira necessidade em comércios das áreas afetadas pelas chuvas que assolam o estado.
A medida visa combater a especulação e garantir que a população tenha acesso a bens essenciais a preços justos, especialmente neste momento de dificuldade. A Senacon alerta para a prática de alguns comerciantes que estão elevando os valores de alimentos, remédios, água e combustíveis nas regiões atingidas pelas inundações.
As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias causaram estragos em diversas cidades, deixando um saldo trágico de 39 mortos, 68 pessoas desaparecidas e 74 feridos. A Defesa Civil estima que 32 mil pessoas foram deslocadas de suas casas, sendo 8.168 em abrigos e 24.080 desalojadas em casas de familiares ou amigos. No total, 265 dos 496 municípios do estado registraram algum tipo de problema, afetando 351.639 pessoas.
As perdas financeiras nas cidades atingidas pelos temporais são estimadas em R$ 275,3 milhões, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Para auxiliar no resgate e na assistência às vítimas das enchentes, o governo federal enviou 100 integrantes da Força Nacional, além de 25 caminhonetes, dois ônibus, um caminhão e três botes de resgate. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também mobilizou 75 agentes e sete especialistas em resgate para auxiliar nas operações.
O governo do estado decretou estado de calamidade pública na noite de quarta-feira (1º), medida válida por 180 dias e que permite a solicitação de recursos federais para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
O governo federal também vai liberar um fundo, liberado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, para ajudar na recuperação do estado. A previsão é que o valor, que varia conforme cada estado tenha em caixa, seja liberado já na próxima semana
