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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou seu apoio à proposta de que a Petrobras distribua 100% dos dividendos extraordinários neste ano, indicando uma mudança de postura em relação ao tema, o qual foi central no embate resultando na demissão de Jean Paul Prates do cargo de presidente da estatal.
A Petrobras ainda aguarda a aprovação para o pagamento do restante dos dividendos.
Silveira também informou a seus aliados que está tudo pronto para que Magda Chambriard assuma a presidência da estatal nesta sexta-feira (24), sinalizando para uma aprovação possível de seu nome pelo conselho de administração.
O Ministério da Fazenda anunciou nesta quinta-feira (23) que já incorporou em suas projeções para 2024 a distribuição de 100% dos dividendos extraordinários da Petrobras, o que representa um rendimento aproximado de R$ 14 bilhões para o governo, dado que a União detém a maior parte das ações da empresa.
Em abril, a assembleia de acionistas da Petrobras aprovou a distribuição de 50% dos dividendos, totalizando R$ 21,9 bilhões, dos quais R$ 6,3 bilhões seriam destinados ao governo federal.
A outra metade dos dividendos permanece retida em uma conta de reserva de remuneração da estatal, com tempo indefinido para distribuição.
Até o momento, a assembleia da Petrobras apenas concordou em “avaliar ao longo do exercício a viabilidade de distribuição a título de dividendos intermediários, até 31 de dezembro de 2024, dos 50% remanescentes ora destinados à reserva de remuneração do capital”, sem um compromisso expresso de distribuição.
No entanto, segundo fontes próximas a Silveira ouvidas pela TV Globo e publicado pelo portal g1, os R$ 6,3 bilhões restantes devem ser aprovados ainda neste ano, à medida que a estatal confirme sua capacidade de realizar investimentos mesmo após repassar dividendos para o governo.
Uma justificativa apresentada por aliados do ministro de Minas e Energia é uma reavaliação das finanças da empresa em relação ao plano de investimentos, considerando que projetos programados para este ano não foram iniciados durante a gestão de Prates.
A disputa em torno dos dividendos da Petrobras dividiu a área econômica e a ala política do governo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a distribuição total dos dividendos, enquanto a Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia preferiram reter esses recursos no caixa da estatal.
Esse impasse contribuiu para o desgaste do então presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que se absteve da primeira votação sobre o tema, na qual o Conselho de Administração da Petrobras, sob orientação do Planalto, votou por maioria pela retenção dos recursos. Posteriormente, Haddad obteve o apoio do governo para a distribuição parcial dos dividendos, aprovada no final de abril.
