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Nos meses de maio e junho deste ano, 2.364 pessoas receberam compensações pela ruptura da barragem da Vale através do Programa de Transferência de Renda (PTR). Um adicional de 3.095 indivíduos teve sua elegibilidade confirmada neste mês, elevando o total de novos beneficiários para 5.459.
Os dados foram divulgados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na quarta-feira (03), entidade responsável pela gestão do PTR.
O desastre ocorrido em janeiro de 2019 resultou na perda de 272 vidas e na liberação de uma grande quantidade de rejeitos que afetaram ambiental e socioeconomicamente milhares de pessoas em municípios ao longo da bacia do Rio Paraopeba, em Minas Gerais. O PTR faz parte de um acordo global de reparação dos danos, envolvendo a Vale, o governo de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).
Um total de R$ 37,68 bilhões foi destinado para várias medidas acordadas, sendo R$ 4,4 bilhões especificamente para o PTR. O programa foi projetado para substituir o auxílio emergencial mensal anteriormente concedido pela Vale às vítimas desde o desastre, diferenciando-se das indenizações individuais que foram tratadas separadamente.
A gestão independente do PTR pela FGV foi uma medida acordada durante as negociações, respondendo às críticas dos afetados sobre a influência da Vale na determinação dos beneficiários. Desde sua implementação em 2021, o programa expandiu significativamente sua cobertura, incluindo mais de 40 mil pessoas de diversas áreas da bacia do Rio Paraopeba. Atualmente, mais de 140 mil indivíduos estão recebendo recursos através do programa, incluindo aqueles que já eram beneficiários do auxílio emergencial anterior.
A análise e inclusão de novos beneficiários são coordenadas pelo MPMG, MPF e DPMG, que continuam a revisar e aprovar novos cadastros, enquanto a FGV administra os pagamentos. A implementação das poligonais delimitadas pelas instituições de Justiça permitiu a inclusão gradual de comunidades afetadas e grupos tradicionais, como indígenas e quilombolas, ao longo do último ano.
