A Justiça Eleitoral do Distrito Federal concedeu liberdade provisória a Eurípedes Júnior, acusado de envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro dos fundos partidário e eleitoral do antigo PROS.
Ele deverá cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de contato com outros investigados.
A decisão foi tomada pelo juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, após análise de um pedido da defesa para revogação da prisão preventiva.
Em junho, Eurípedes Júnior foi o principal alvo da Operação Fundo do Poço, que investiga um desvio de mais de R$ 36 milhões dos fundos partidário e eleitoral do antigo PROS, incorporado ao Solidariedade em 2023.
Segundo a Polícia Federal (PF), Eurípedes Júnior liderava o esquema que utilizava candidaturas laranjas e uma fundação do partido para desviar recursos entre 2022 e 2023. A investigação aponta que o grupo usava empresas de fachada para lavar o dinheiro por meio da compra de imóveis e do superfaturamento de serviços de consultoria jurídica prestados ao próprio partido.
A defesa de Eurípedes sustenta que não há provas de autoria de crime, alegando que ele se licenciou e posteriormente renunciou à presidência do partido Solidariedade, além de não estar mais filiado à legenda.
O Ministério Público (MP) se posicionou contra a revogação da prisão preventiva, destacando que a investigação ainda não terminou e que é necessário garantir o prosseguimento do caso.
Na decisão, o juiz ressaltou que Eurípedes é réu na ação penal relacionada ao caso e que ele não faz mais parte da estrutura do Solidariedade.
Embora a investigação policial continue com o aprofundamento de diligências pendentes, o juiz destacou que o risco à ordem pública e econômica foi mitigado, considerando que a operação expôs os atos ilícitos e abalou a estrutura criminosa. Além disso, as principais provas já estão sob a custódia da Autoridade Policial e do Ministério Público, assegurando a elucidação dos fatos.
O juiz também mencionou que a aplicação da lei penal está garantida, uma vez que Eurípedes se apresentou espontaneamente após a decretação de sua prisão preventiva, constituiu advogado e apresentou resposta à acusação. Além disso, seu passaporte foi apreendido.
Eurípedes Júnior deverá cumprir as seguintes medidas cautelares: não manter contato com outros investigados, diretamente ou por advogados; proibição de acesso à sede nacional e regionais do Solidariedade; proibição de realizar transações bancárias, saques e transferências de valores em contas no exterior; recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga; uso de aparelho de monitoração eletrônica.
O juiz enfatizou que, caso as medidas sejam descumpridas, a prisão preventiva será novamente decretada.
