A Caixa Econômica Federal inicia, nesta sexta-feira (23), o pagamento da parcela de agosto do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio chega a R$ 681,09.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal atenderá, neste mês, 20,76 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,12 bilhões.
Além do valor mínimo, três adicionais são pagos. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, garantindo a alimentação da criança. Outro acréscimo de R$ 50 é destinado a famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos. Já para famílias com crianças de até 6 anos, o valor adicional é de R$ 150.
O pagamento do Bolsa Família segue o cronograma tradicional, ocorrendo nos últimos dez dias úteis de cada mês. Informações sobre datas, valores e a composição das parcelas podem ser consultadas pelo aplicativo Caixa Tem, utilizado para monitorar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que reestruturou o programa. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que não podem trabalhar durante a piracema.
Desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família passaram a ser integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base nesse cruzamento de informações, cerca de 170 mil famílias foram excluídas do programa em agosto por possuírem renda superior ao permitido. O CNIS contém mais de 80 bilhões de registros relacionados a renda, emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Por outro lado, 200 mil novas famílias foram incluídas no programa neste mês, graças à política de busca ativa, que foca nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas ainda não recebem o benefício.
Em agosto, cerca de 2,74 milhões de famílias estão sob a regra de proteção, que vigora desde junho do ano passado. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e aumentem a renda continuem recebendo 50% do benefício por até dois anos, desde que cada integrante ganhe até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,04.
O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor permanece em R$ 102, devido às recentes reduções no preço do botijão.
Com previsão de duração até o final de 2026, o Auxílio Gás atende cerca de 5,8 milhões de famílias. Mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg pela Emenda Constitucional da Transição, aprovada no final de 2022, o benefício é destinado a quem está incluído no CadÚnico e tem ao menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa estabelece prioridade para mulheres responsáveis pela família e para aquelas que são vítimas de violência doméstica.
