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O Fundo Amazônia, mecanismo criado pelo governo federal para financiar ações de preservação e combate a crimes relacionados ao bioma, investiu apenas 11% dos R$ 634 milhões recebidos em 2024, totalizando R$ 73 milhões. As informações foram levantadas pelo g1, com base nos dados de transparência do fundo.
Estabelecido em 2008, o Fundo Amazônia visa financiar ações que reduzem as emissões provenientes da degradação florestal e do desmatamento, mas ficou paralisado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O fundo voltou a funcionar no ano passado, com o anúncio do presidente Lula (PT) sobre a reativação do mecanismo e a confirmação da Noruega quanto à retomada das contribuições.
O baixo índice de investimentos é alarmante, especialmente em um momento crítico para o Brasil, que enfrenta recordes de queimadas e a maior estiagem em 44 anos. Ao ser questionado pelo g1, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela aplicação dos recursos, não forneceu detalhes sobre a limitação dos investimentos.
Em nota, o BNDES esclareceu que as doações ao Fundo Amazônia “não são destinadas a projetos específicos”, mas que os valores recebidos compõem os recursos do fundo e são liberados para projetos contratados conforme o cronograma de execução, em parcelas.
“Os desembolsos variam de acordo com a carteira de projetos em andamento e os prazos estabelecidos em seus cronogramas físico-financeiros, além da comprovação das atividades realizadas”, diz a nota.
De acordo com os dados disponíveis, as doações recebidas desde janeiro foram de: Noruega (R$ 282.532.499,96), Estados Unidos (R$ 256.953.700), Alemanha (R$ 88.614.000) e Japão (R$ 14.943.000). Em 2023, o governo federal anunciou que o fundo recebeu um total de R$ 726 milhões em doações e aprovou nove novos projetos, totalizando R$ 553 milhões alocados.
Os R$ 73 milhões desembolsados em 2024 foram destinados a projetos que visam fortalecer o combate aos crimes de desmatamento e queimadas no Acre, apoiar projetos de restauração florestal e monitorar o uso e a cobertura da terra em todos os biomas, entre outras iniciativas.
Além disso, há recursos que já foram anunciados, mas ainda não foram recebidos. A União Europeia, por exemplo, assinou em julho uma carta de intenção para doar cerca de R$ 120 milhões ao Fundo. Também está prevista uma doação da Dinamarca, que anunciou um investimento de mais de R$ 110 milhões em 2023, com efetivação até 2026, a depender da aprovação do parlamento dinamarquês. Outro recurso pendente é uma doação contratada com o Reino Unido, no valor de cerca de R$ 584 milhões.
Desde sua criação, o Fundo Amazônia recebeu mais de R$ 4,1 bilhões em doações. Segundo o BNDES, existem recursos já empenhados para projetos que ainda não foram repassados.
Entre os cinco projetos que mais receberam recursos até o momento, destacam-se:
1. Projeto Rumo ao Desmatamento Ilegal Zero no Acre- R$ 21.410.888.
2. Projeto Dabucury: Compartilhando Experiências e Fortalecendo a Gestão Etnoambiental nas Terras Indígenas da Amazônia – R$ 15.140.413.
3. Projeto Amazônia Socioambiental – R$ 7.033.091.
4. Projeto MapBiomas – R$ 6.171.000.
5. Projeto Agroecologia em Rede – R$ 5.748.854.
