Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

STF - Covid-19 vacinação obrigatória laqueadura vasectomia
Foto: Rosinei Coutinho/STF

Justiça

STF julga ação que proíbe uso da linguagem neutra em escolas públicas e privadas

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
👉 Telegram: [link do Telegram]
👉 WhatsApp: [link do WhatsApp]

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira, 1º de novembro, um novo julgamento sobre o uso da linguagem neutra em escolas públicas e privadas. O processo, que é relatado pelo ministro Gilmar Mendes, será analisado pelo plenário virtual da Corte até o dia 11 de novembro.

A ação foi movida em conjunto pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) e questiona uma lei municipal de Votorantim, interior de São Paulo, que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas públicas e privadas da cidade.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Em junho, o STF já havia suspendido leis municipais semelhantes em Águas Lindas de Goiás e Ibirité, em Minas Gerais. Na ocasião, todos os ministros acompanharam o relator do processo, Alexandre de Moraes, que argumentou que a competência para legislar sobre conteúdo pedagógico não cabe aos municípios.

A Lei N.º 2.972, promulgada em maio de 2023, foi proposta pelo vereador Cirineu Barbosa (PL) e pelo ex-vereador Thiago Schiming (PSDB).

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

A legislação estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes de Votorantim ao aprendizado da língua portuguesa segundo a norma culta e orientações legais de ensino, utilizando apenas as flexões de gênero e número conforme as regras gramaticais consolidadas.

Além disso, o Artigo 2º da lei proíbe, nos ambientes formais de ensino e educação, o uso de linguagem que, ao corromper as regras gramaticais, pretenda se referir a um “gênero neutro”, que não existe na língua portuguesa e não é contemplado nas diretrizes e bases da educação nacional.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

Economia Brasil Dívida Pública

Últimas Notícias

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O Feirão SPC Brasil...

Receita Federal Receita Federal

Destaques

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]A Receita Federal abrirá...

Até padre de Osasco (SP) e marqueteiro de Milei estão entre os indiciados pela PF por suposta tentativa de golpe Até padre de Osasco (SP) e marqueteiro de Milei estão entre os indiciados pela PF por suposta tentativa de golpe

Política

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]A Polícia Federal (PF)...

Zelensky Zelensky

Mundo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O presidente ucraniano, Volodimir...

Governo Lula pede desculpas à população negra do Brasil por violações desde a escravidão Governo Lula pede desculpas à população negra do Brasil por violações desde a escravidão

Governo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O Governo LUla fez...

Banco do Brasil Banco do Brasil

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]A Polícia Civil do...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

tarcísio e bolsonaro

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O governador de São...

coach dos bitcoins coach dos bitcoins

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp] A 6ª Vara...

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O Tribunal de Justiça...

Mauro Cid Bolsonaro Mauro Cid Bolsonaro

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O ex-ajudante de ordens...

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp] Na última terça-feira,...

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]A Polícia Civil e...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit