Barroso diz que STF esperou Congresso decidir responsabilidade das redes sociais: ‘Não ocorrendo, chegou a hora de decidirmos’

Na tarde desta quarta-feira (27), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que a Corte aguardou por um “período razoável” o Congresso Nacional definir a responsabilidade das redes sociais sobre conteúdo postado pelos usuários das plataformas digitais.

“O tribunal aguardou, por um período bastante razoável, a sobrevinda de legislação por parte do Poder Legislativo. Não ocorrendo, chegou a hora de decidirmos essa matéria”, afirmou Barroso. 

Os ministros do STF também irão avaliar, além da responsabilização das redes sociais pelo conteúdo publicado por terceiros, se a remoção das postagens deve ser determinada por decisão judicial ou realizada pela própria plataforma.

Após a abertura da sessão, os advogados que representam as principais redes sociais no Brasil terão a palavra. Em seguida, diversas entidades que atuam no setor de internet também farão suas considerações. O julgamento, no entanto, não deverá ser concluído nesta quarta-feira.