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A partir de 2025, cães e gatos terão uma carteira de identidade nacional. O documento, criado para facilitar o controle de doenças e o combate aos maus-tratos, será emitido pelo governo por meio de um cadastro nacional de animais domésticos. O sistema está em fase final de testes e deve ser liberado em janeiro.
O cadastro garantirá um número de identidade único e intransferível para os animais, reunindo informações ao longo de suas vidas, como dados do responsável, endereço, idade e raça do pet, além de seu histórico de doenças e vacinas. Para obter a identidade, o tutor precisará acessar o sistema com a conta gov.br. O cadastro gerará uma carteirinha com a foto do animal e um QR Code, que poderá ser impresso e preso à coleira. ONGs e municípios também poderão realizar o cadastramento, que será gratuito.
A novidade é vista como um avanço na definição de políticas públicas voltadas para os animais. A diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, Vanessa Negrini, explicou que o sistema permitirá saber a quantidade de cães e gatos em cada bairro, município e estado, além de informações sobre castração e saúde. Ela enfatizou que quanto mais pessoas cadastrarem seus pets, mais dados serão coletados para direcionar as políticas públicas.
O microchip, que não será obrigatório, já é utilizado por alguns tutores como a dona de Nala, uma Golden Retriever de 10 anos. O microchip, do tamanho de um grão de arroz, contém informações como raça, idade, histórico de doenças e dados do tutor.
Ele funciona como um identificador único, semelhante ao número de chassi de um carro, e pode ser lido por scanner.
Embora o microchip custe até R$ 300, ele poderá ser integrado ao novo cadastro, caso o animal já possua o dispositivo.
O veterinário Jânio Lorenzo explicou que o microchip não é um rastreador, mas um identificador único, com 15 dígitos, que não se repete.
