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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (30) que o governo federal irá ressarcir os aposentados e pensionistas que foram vítimas de uma fraude no INSS que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões. Apesar do compromisso, o ministro não detalhou como será feito o processo de devolução dos valores.
“Nós vamos encontrar o caminho para isso porque essas pessoas foram lesadas, nós vamos encontrar o caminho de reparação”, declarou Haddad a jornalistas. Ele destacou, porém, que “a maneira de fazer ainda não está formatada” e que a equipe econômica aguarda a manifestação de órgãos de controle para definir os próximos passos.
Segundo o ministro, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) estão conduzindo a apuração inicial e devem orientar o Ministério da Fazenda sobre os procedimentos legais e administrativos a serem adotados. “Estamos aguardando a CGU e a AGU nos envolverem em uma etapa subsequente para tratar desse assunto. Essa questão ainda está no âmbito da CGU. […] A orientação do governo é, evidentemente, reparar o dano causado pelas pessoas que foram responsabilizadas pelo que aconteceu”, completou Haddad.
A fraude, revelada pela Polícia Federal na semana passada, teria começado em 2016, se intensificado a partir de 2019 e atingido seu pico em 2023 e 2024. O esquema envolveria a cobrança indevida de descontos associativos por parte de entidades possivelmente cadastradas de forma irregular no INSS, sem autorização dos beneficiários. Há indícios de participação de servidores da alta cúpula do instituto e de conivência com essas entidades.
Embora milhares de reclamações formais já tenham sido registradas, Haddad ressaltou que outros aposentados que não denunciaram, mas que comprovarem os descontos irregulares, também terão direito ao reembolso. “Tem as reclamações que foram feitas ao longo desse período, que foram formalizadas. Mas há um conjunto de aposentados que não formalizaram a queixa, mas que teriam o direito se demonstrar que o débito foi feito indevidamente”, explicou.
A investigação apontou que algumas dessas entidades tiveram crescimento exponencial em sua arrecadação durante o período, embora não apresentassem estrutura compatível com os serviços que alegavam prestar. Órgãos como a CGU e o Tribunal de Contas da União (TCU) já haviam alertado o INSS sobre as irregularidades e recomendado providências.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, admitiu que houve demora do governo em agir diante do aumento das queixas. O caso agora levanta questionamentos sobre a fiscalização do sistema previdenciário e a responsabilidade dos gestores públicos na prevenção de fraudes de larga escala.
