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O governo dos Estados Unidos, sob a liderança do presidente Donald Trump, deve incluir críticas ao Brasil e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no relatório anual de direitos humanos, previsto para ser enviado ao Congresso americano nesta terça-feira (12). O documento apontará uma suposta perseguição política contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aliado de Trump, segundo informações publicadas pelo jornal The Washington Post, que teve acesso a rascunhos vazados do relatório.
De acordo com a reportagem, o texto sobre o Brasil foi reformulado durante a gestão Trump para “destacar ações de autoridades judiciais e policiais que teriam afetado Bolsonaro e seus apoiadores”. Moraes, relator do inquérito que investiga os atos do dia 8 de janeiro de 2023 e a suposta trama golpista, será citado como figura central nesses processos.
O Washington Post ressalta que a nova abordagem reflete uma mudança de prioridade no Departamento de Estado dos EUA, com foco em “criticar adversários políticos e poupar países considerados aliados”. Fontes ouvidas pelo jornal, incluindo defensores de direitos humanos e ex-funcionários da pasta, classificam as acusações contra o Brasil como “exageradas e politicamente motivadas”.
Além do Brasil, rascunhos de relatórios sobre países como África do Sul, El Salvador, Israel e Rússia também sofreram alterações significativas, com a remoção de trechos que mencionavam corrupção, maus-tratos a prisioneiros e perseguição a minorias LGBTQ+.
Segundo a reportagem, a reformulação causou tensão interna no Departamento de Estado, pois documentos iniciados na gestão do ex-presidente Joe Biden passaram por meses de revisão, com disputas sobre o tom a ser adotado em casos sensíveis, como o do Brasil.
A ex-subsecretária de Estado para Direitos Humanos, Uzra Zeya, criticou a postura atual dizendo que o secretário de Estado, Marco Rubio, busca “usar como arma e distorcer a política de direitos humanos” para beneficiar aliados e atingir críticos.
O relatório sobre o Brasil será publicado como parte do pacote anual que avalia a situação dos direitos humanos em diferentes países e serve como base para decisões políticas e diplomáticas do governo americano. A embaixada brasileira em Washington não respondeu aos pedidos de esclarecimento feitos pelo Washington Post.
As críticas ao ministro Alexandre de Moraes ganharam ainda mais força no final do mês passado, quando os EUA impuseram sanções contra ele, conforme publicação no site do Departamento do Tesouro americano. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou: “Alexandre de Moraes assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”.
Bessent também acusou Moraes de ser responsável por “uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados, inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”. Ele ressaltou que a ação norte-americana “deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”.
As sanções foram impostas com base na Lei Magnitsky, que autoriza o presidente dos EUA a adotar medidas econômicas contra estrangeiros acusados de corrupção ou abusos de direitos humanos. Com isso, todos os bens e interesses de Alexandre de Moraes em território americano foram bloqueados.
