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O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei que discute medidas para os envolvidos nos atos do 8 de Janeiro, afirmou que não pretende conceder um perdão “amplo e irrestrito”, como defendido por setores da oposição. Ele reforçou não ter condições de “salvar individualmente” o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.
Segundo Paulinho, a ideia de uma anistia ampla foi “superada” durante as negociações que antecederam a aprovação do requerimento de urgência, votado na Câmara na quarta-feira (17). O texto original, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), será reformulado.
“Meu principal trabalho será construir um projeto nem à esquerda, nem à direita, mas que pacifique o país”, afirmou Paulinho da Força em entrevista publicada nesta sexta-feira (19.set) pelo jornal O Globo. O deputado disse que pretende dialogar com todas as bancadas antes de finalizar o texto. “Não vou me alinhar de forma automática a nenhum dos lados. O texto só vai ganhar forma depois de ouvir todo mundo”, declarou.
Paulinho reconheceu a pressão de bolsonaristas para incluir o ex-presidente no perdão, mas reforçou: “Não tenho como salvá-lo individualmente”. Ele também indicou que pretende reduzir tensões com o STF: “Quero agradar todo mundo, inclusive o Supremo”, disse.
Na quinta-feira (18.set), o congressista se reuniu com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e com o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), em encontro que contou com participação virtual do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Após a reunião, foi anunciada uma mudança de foco no projeto: sua nomenclatura passará a ser “PL da Dosimetria”, e não mais do “perdão”. O objetivo agora é reduzir a pena dos condenados pela tentativa de golpe nos atos de 8 de Janeiro, e não conceder anistia aos crimes.
Temer comentou que a mudança representa um “pacto republicano” entre Legislativo, Executivo e Judiciário, enquanto Aécio classificou a nova nomenclatura como “adequada” para evitar choques com o STF.