Moraes e Zanin votam pela condenação do “núcleo da desinformação”

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta terça-feira (21), o julgamento do grupo apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrante do chamado “núcleo de desinformação” relacionado à suposta trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação dos sete réus. O ministro Cristiano Zanin acompanhou integralmente o voto do relator, formando placar parcial de 2 a 0. A sessão foi suspensa e deve ser retomada às 14h.

Réus e acusações

Entre os acusados estão militares da ativa e da reserva, além de um agente da Polícia Federal:

• Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército)

• Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército)

• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)

• Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército)

• Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército)

• Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal)

• Reginaldo Abreu (coronel do Exército)

Seis deles respondem por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

No voto, Moraes considerou que Carlos Cesar Moretzsohn deveria ser responsabilizado apenas por dois dos delitos — tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa. Zanin concordou com essa avaliação.

Em seu voto, Moraes afirmou que as investigações indicaram “atos executórios sequenciais” que comprovariam a materialidade dos crimes, ocorridos entre 2021 e 8 de janeiro de 2023. O ministro citou treze episódios que, segundo ele, evidenciariam a atuação coordenada do grupo.

Entre os pontos destacados, estão o uso indevido de órgãos públicos para monitorar adversários políticos e tentativas de envolver as Forças Armadas em ações contrárias à Constituição. O relator classificou o grupo como um “núcleo de promoção da desinformação e ataques virtuais”, o qual teria utilizado técnicas militares de comunicação para direcionar mensagens a públicos específicos e influenciar comportamentos.

Moraes também relacionou os réus a outros grupos investigados no contexto dos atos antidemocráticos. Segundo ele, havia “condutas paralelas” e reuniões voltadas à tentativa de mobilizar a população contra instituições democráticas e o sistema eleitoral, com o objetivo de “justificar a ruptura institucional”.

O ministro afirmou que, embora as frentes de atuação fossem distintas, haveria uma organização criminosa que se articulava em diversas áreas. “Se analisarmos cada parte isoladamente, pode não parecer uma organização criminosa. Mas, ao observar o conjunto, percebe-se claramente a atuação coordenada em várias frentes”, declarou.