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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que ele seja internado nesta quarta-feira (24), com o objetivo de realizar exames preparatórios para uma cirurgia de remoção de hérnia, prevista para a quinta-feira (25), dia de Natal, no hospital DF Star, em Brasília.
O pedido foi encaminhado ao STF e deverá ser analisado após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem prazo de até 24 horas para se pronunciar antes da decisão final de Moraes.
No requerimento, os advogados destacam a necessidade de internação prévia para viabilizar o procedimento cirúrgico. “A fim de que cirurgia indicada pela equipe médica e confirmada pela perícia realizada pela Polícia Federal seja realizada, e conforme agenda da equipe médica responsável pelo procedimento cirúrgico, requer-se que o peticionário (Jair Bolsonaro) seja conduzido e internado no hospital DF Star, na data de amanhã, quarta-feira, dia 24 de dezembro, a fim de que possa ser submetido aos exames necessários e preparatórios ao procedimento cirúrgico”, diz trecho do documento.
Em outro ponto da petição, a defesa afirma que a cirurgia deve ocorrer no dia seguinte aos exames. “Autorizada a transferência do peticionário, a cirurgia indicada pela equipe médica será realizada no dia seguinte à realização de referidos exames, ou seja, no dia 25 de dezembro”, acrescenta o texto.
Os advogados também pedem autorização para que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro atue como acompanhante hospitalar principal, além da presença dos filhos Carlos e Flávio Bolsonaro como acompanhantes secundários durante a internação. A solicitação ainda depende de aval do ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro será submetido a uma cirurgia para correção de duas hérnias inguinais. Segundo a defesa, no dia 24 ele passará pelos exames preparatórios e, no dia 25, será realizado o procedimento cirúrgico.
A intervenção médica foi autorizada por Moraes após a Polícia Federal realizar perícia no ex-presidente e identificar a necessidade de reparo cirúrgico. Ao analisar o laudo, o ministro destacou que se trata de um procedimento eletivo, sem caráter de urgência, mas que deve ser previamente agendado.
Na mesma decisão, Moraes negou o pedido da defesa para a conversão da pena em prisão domiciliar, argumentando que a legislação prevê esse benefício apenas para condenados em regime aberto, o que não se aplica ao caso de Bolsonaro.
De acordo com o laudo pericial, embora não haja emergência imediata, os peritos da PF recomendaram que a cirurgia seja realizada “o mais breve possível”, diante da piora do quadro clínico e do risco de complicações em caso de agravamento da condição.
O ex-presidente está preso desde 22 de novembro, após descumprir medidas judiciais ao queimar a tornozeleira eletrônica que utilizava. No dia 25, Bolsonaro iniciou o cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses de prisão, no processo relacionado à alegada trama de golpe.
