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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou nesta quinta-feira (1º) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passasse a cumprir pena em regime domiciliar.
Segundo o parlamentar, há laudos médicos que justificariam a mudança no regime de cumprimento da pena. Jair Bolsonaro está internado desde o fim de dezembro e, nesse período, passou por três procedimentos cirúrgicos em menos de uma semana, além de apresentar complicações de saúde que, na avaliação da defesa, exigiriam cuidados contínuos.
Em publicação nas redes sociais, Flávio Bolsonaro classificou a decisão do ministro como “cheia de sarcasmo” e afirmou que os documentos médicos apontam riscos relevantes à saúde do ex-presidente.
“Até quando Moraes terá procuração para praticar a tortura? Em mais uma decisão cheia de sarcasmo, dizendo que saúde de Bolsonaro “melhorou”, o laudo médico é claro em apontar que ele precisa de cuidados permanentes que não podem ser garantidos numa prisão – existe até o risco de AVC em função das complicações em sua saúde. Leia o laudo, ser abjeto!”, escreveu o filho “01” do ex-presidente.
A defesa de Jair Bolsonaro solicitou a conversão do regime fechado para prisão domiciliar após a alta hospitalar, alegando que o estado clínico do ex-presidente seria incompatível com o ambiente prisional. O pedido, no entanto, foi rejeitado por Alexandre de Moraes, que entendeu não haver fundamento legal para a concessão da medida.
Com a decisão, Bolsonaro retomou o regime original de cumprimento da pena. O ex-presidente recebeu alta do Hospital DF Star, em Brasília, na noite desta quinta-feira (1º), e foi reconduzido à Superintendência da Polícia Federal, onde cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro estava internado desde o dia 24 de dezembro, quando deu entrada na unidade hospitalar para realizar uma cirurgia de correção de hérnia inguinal bilateral.
