Ministério Público pede a quebra de sigilo de Jean Wyllys

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) solicitou à Justiça a quebra de sigilo de dados e a remoção do perfil de Jean Wyllys no Twitter. Isso aconteceu em decorrência de declarações feitas pelo ex-deputado contra o atual governador do estado, Eduardo Leite (PSDB).

Em 14 de julho de 2023, Jean Wyllys publicou críticas no Twitter à decisão do governador de manter as escolas cívico-militares no estado do Rio Grande do Sul, classificando-a como “homofobia internalizada”. Por conta dessa publicação, o ex-deputado está sendo investigado por injúria contra funcionário público e por incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, crimes supostamente cometidos nas redes sociais.

O promotor de Justiça David Medina da Silva fundamentou o pedido de quebra de sigilo e remoção do perfil, alegando que Jean Wyllys ultrapassou os limites da liberdade de expressão e ofendeu a dignidade e o decoro do governador, considerando o alcance das interações com a publicação nas redes sociais.

O MPRS também destacou que o texto de Jean Wyllys continha elementos relacionados à orientação sexual do governador, insinuando que suas decisões eram influenciadas por “homofobia internalizada” e “libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes”. Para o Ministério Público, essas alegações representam ofensas homofóbicas e incitam discriminação e preconceito contra minorias.

Caso Jean Wyllys descumpra a medida judicial, o MPRS pede que seja aplicada uma multa diária no valor de R$100 mil.