A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quinta-feira (14) a Operação Pane no Sistema, nos municípios de Vargem Grande e Urbano Santos, no Maranhão. A ação visa combater um esquema de desvio de verbas públicas do SUS, por meio da inserção de dados falsos nos sistemas informatizados da saúde.
A investigação teve início a partir de informações apuradas em uma auditoria do Ministério da Saúde, que identificou distorções na produção ambulatorial dos procedimentos relacionados à reabilitação do Pós-Covid-19, financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), no município de Urbano Santos.
A PF constatou que o município, cuja população é de 33.459 habitantes, teria registrado o total de 81.012 procedimentos de reabilitação pós-covid, ocasionando o recebimento de mais de R$ 1,75 milhão em recursos provenientes do FAEC, no período de janeiro a maio de 2022. Para alcançar tais números, foi utilizada uma lista com vários pacientes registrados simultaneamente em outros quatro municípios.
O valor destinado à cidade de Urbano Santos é superior aos recursos repassados para vários estados do país, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. No contexto geral, o Maranhão foi o estado que mais recebeu recursos do Ministério da Saúde para tratamentos de reabilitação de pós-Covid. Somente de janeiro a maio de 2022, foram repassados mais R$ 19,7 milhão, o que corresponde a cerca de 93,3% do valor total da verba destinada.
A investigação verificou ainda que, no âmbito municipal, as principais pessoas envolvidas e/ou responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas de saúde são os gestores/ordenadores de despesa e os seus auxiliares autorizados – os chamados “digitadores”.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nesta fase da operação, com a participação de policiais federais, além de representantes da CGU, que atuaram nas buscas na Secretaria de Saúde de Urbano Santos. Servidores públicos envolvidos no esquema também foram afastados dos respectivos cargos.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações, associação criminosa e peculato, com penas que somadas podem chegar a 27 anos de prisão.
