Práticas comuns de anestesia, como a anestesia local (injeção na gengiva) e o uso do óxido nitroso (gás inalado com oxigênio), são frequentemente empregadas em consultórios odontológicos. Segundo o cirurgião dentista Silvio Teixeira, a sedação consciente por inalação de oxigênio e óxido nitroso busca aliviar a ansiedade e o pânico dos pacientes, sejam eles crianças ou adultos.
Em procedimentos menos complexos, como obturações, não haverá mudanças. A decisão judicial aborda especificamente a sedação com medicamentos controlados, que pode levar o paciente a ficar inconsciente durante a consulta, especialmente em cirurgias e implantes odontológicos.
A Sociedade Brasileira de Anestesiologia contestou na Justiça, argumentando que dentistas não estão adequadamente preparados para realizar procedimentos de sedação. Eles solicitaram a proibição do uso de fármacos controlados, como opioides e sedativos, nos consultórios odontológicos. O Brasil conta com 409 mil cirurgiões-dentistas, conforme informações do Conselho de Odontologia.
Um advogado representante dos médicos destacou a ausência de regulamentações e fiscalização nos consultórios odontológicos, alertando sobre os riscos para os pacientes. A Justiça Federal acolheu parcialmente o pedido dos anestesistas, não proibindo os dentistas de realizar tais procedimentos, mas determinando que eles sigam as normas do Conselho Federal de Medicina. Isso inclui a necessidade de uma sala de recuperação pós-anestésica adjacente ao consultório e a exigência de um profissional exclusivamente responsável pela anestesia, não podendo o dentista atender o paciente e realizar a sedação simultaneamente.
A juíza Rachel Soares Chiatelli ressaltou que, da mesma forma que médicos não anestesistas têm permissão para administrar anestésicos, os dentistas também devem ter a oportunidade de utilizar anestesia, considerando a natureza de sua atividade.
O Conselho Federal de Odontologia comunicou que se pronunciará nos autos do processo, comprometendo-se a realizar uma análise técnica para assegurar os direitos dos cirurgiões-dentistas, ao mesmo tempo em que cumpre a decisão judicial. O conselho afirmou ainda estar empenhado em atualizar e aprimorar as diretrizes éticas e técnicas para garantir a segurança dos pacientes.
