O julgamento dos sete indivíduos supostamente envolvidos na morte do jogador de futebol Daniel Corrêa Freitas teve início nesta segunda-feira (18) no Fórum de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
Daniel Corrêa Freitas, de 24 anos, foi encontrado sem vida em 27 de outubro de 2018, em São José dos Pinhais, apresentando lesões graves, de acordo com relatos policiais.
O incidente ocorreu após a participação de Daniel na celebração do aniversário de Allana Brittes, filha do empresário Edison Luiz Brittes Júnior, na época com 38 anos. O empresário, atualmente com 43 anos, admitiu ter perpetrado o crime.
A família da vítima, residente no interior de Minas Gerais, está acompanhando o desenrolar do julgamento.
O processo de seleção dos jurados iniciou-se às 8h55, com a escolha por sorteio entre 160 convocados. Sete deles serão selecionados para compor o Conselho de Sentença. A participação no serviço de júri é compulsória no Brasil, mas os sorteados podem alegar impedimentos.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), espera-se a presença de 35 a 40 jurados devido a possíveis desistências, solicitações de isenção e antecedentes criminais. O Código de Processo Penal autoriza cada parte envolvida, defesa e acusação, a dispensar até três jurados sorteados sem necessidade de justificativa.
Após a seleção, os jurados prestam juramento para analisar de forma imparcial e decidir sobre o caso. A sessão do júri então se inicia, com previsão de duração até quarta-feira (20), segundo algumas previsões dos advogados envolvidos.
A ordem da sessão foi estabelecida pelo TJ-PR, começando com a participação do Ministério Público (MP-PR), seguida pela defesa, interrogatórios e debates com os sete acusados.
A decisão sobre condenações ou absolvições será tomada durante a fase de quesitação, na qual os jurados são questionados sobre a culpabilidade dos réus. As respostas são sigilosas e individuais, e o veredito é anunciado quando pelo menos quatro votos são coincidentes. O juiz então acompanha a decisão da maioria e determina a pena conforme as circunstâncias admitidas pelo Conselho de Sentença.
Os sete acusados enfrentam diferentes acusações, incluindo homicídio qualificado, ocultação de cadáver, corrupção de menor e fraude processual.
Representantes legais dos envolvidos expressaram suas expectativas e confiança no processo judicial, enquanto a família da vítima aguarda uma sentença que consideram exemplar. O Ministério Público do Paraná declarou que se pronunciará após o julgamento.
O juiz responsável pelo caso é Thiago Flores Carvalho, designado após outros quatro magistrados terem declinado do processo.
O julgamento está em curso após mais de cinco anos desde a ocorrência do crime.
Um jogador de 24 anos foi descoberto sem vida em 27 de outubro de 2018, em São José dos Pinhais. Segundo relatos da polícia, ele foi encontrado com ferimentos no pescoço e mutilação genital.
O evento trágico teve lugar após a participação do jogador Daniel em uma festa de aniversário organizada por Allana Brittes, filha do empresário Edison Luiz Brittes Júnior, que na época tinha 38 anos. O empresário, atualmente com 43 anos, admitiu ter cometido o homicídio perante as autoridades policiais.
A família da vítima, residente no interior de Minas Gerais, está acompanhando as diligências do júri.
Aqui estão os pontos abordados neste texto:
– O processo de seleção dos jurados.
– A sequência dos depoimentos.
– O procedimento para a tomada de decisões de condenação ou absolvição.
– Identificação dos acusados e as acusações que enfrentam.
– Declarações dos acusados.
– Identificação do juiz encarregado do julgamento.
– Detalhes sobre o crime.
O processo de escolha dos jurados começou às 8h55 com a seleção de membros, selecionados por meio de sorteio de um grupo de 160 pessoas convocadas, entre os quais sete serão selecionados para compor o Conselho de Sentença.
Embora o serviço de júri seja obrigatório no Brasil, os sorteados têm o direito de alegar impedimento.
O Código de Processo Penal estipula que cada parte, tanto a defesa quanto a promotoria, pode dispensar até três jurados sorteados sem fornecer justificativa.
Caso os primeiros sorteados não atendam aos critérios de participação no júri, são sorteados suplentes.
Após a seleção, os jurados fazem um juramento de imparcialidade antes de iniciar a sessão do júri.
Prevê-se que o julgamento se estenda até quarta-feira (20), conforme estimativa de alguns advogados envolvidos no processo.
A sequência da sessão será conduzida pelo Ministério Público (MP-PR), seguido pela defesa, interrogatório e debate com os sete acusados. São alocadas 2h30 para a defesa e 2h30 para os acusados. Caso haja necessidade de réplica ou tréplica, são concedidas mais 2 horas para a defesa e mais 2 horas para a acusação.
Após os debates, o júri popular passará para a fase de quesitação, na qual os jurados são questionados sobre a condenação ou absolvição dos réus, com base nas evidências apresentadas durante o julgamento.
Os jurados também têm o direito de fazer perguntas às testemunhas por meio do juiz antes de tomar uma decisão.
Os veredictos são emitidos em cédulas individuais e confidenciais. Ao alcançar quatro votos iguais, o juiz encerra a contagem e anuncia o veredito. Em seguida, o juiz acompanha a decisão da maioria e determina a sentença conforme as circunstâncias do caso.
Sete pessoas enfrentam acusações relacionadas ao crime,que incluem homicídio qualificado, ocultação de cadáver, corrupção de menor, entre outros.
As declarações dos envolvidos refletem suas posições em relação ao caso.
O juiz Thiago Flores Carvalho foi designado para conduzir o julgamento após outros quatro magistrados se declararem impedidos.
O crime ocorreu quando o jogador Daniel Correa Freitas, 24 anos, foi encontrado morto na área rural de São José dos Pinhais em 27 de outubro de 2018, apresentando ferimentos no pescoço e mutilação genital.
Edison Luiz Brittes Júnior, empresário de 38 anos na época, confessou o homicídio, alegando que agiu em defesa da esposa após supostamente flagrar o jogador tentando estuprá-la.
As investigações apontaram que não houve tentativa de estupro por parte do jogador, conforme afirmado pelo delegado responsável pelo inquérito. Além disso, evidências sugerem que o jogador estava alcoolizado e incapaz de reagir às agressões sofridas.
