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A Justiça Federal em Brasília encaminhou ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), todos os documentos da investigação da Operação Sem Desconto, que desarticulou a cúpula do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e revelou suspeitas de pagamento de propina a ex-dirigentes do órgão. A decisão, tomada no dia 2 de agosto e mantida em sigilo, atende a uma solicitação do próprio ministro, que quer avaliar a possível existência de envolvimento de pessoas com foro privilegiado no caso.
A principal investigação, que tramitava na 15ª Vara Federal de Brasília, foi compartilhada com o Supremo para análise. Conforme revelou a revista Piauí, o ministro Dias Toffoli pediu o compartilhamento dos documentos justamente para avaliar se há, nas apurações, material que possa envolver autoridades com foro privilegiado.
Além deste inquérito central, ao menos outras 12 apurações relacionadas ao esquema estão em andamento, sob responsabilidade da Polícia Federal, que investiga fraudes em cinco estados: São Paulo, Distrito Federal, Ceará, Sergipe e Minas Gerais.
O pedido para envio dos documentos ao STF foi feito em 12 de junho, período a partir do qual as investigações ficaram paralisadas, segundo informou o portal UOL.
Entre os investigados, estão o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto e outros quatro ex-dirigentes. A Polícia Federal identificou que três servidores teriam recebido cerca de R$ 17,5 milhões, por meio de intermediários, provenientes de CNPJs ligados a entidades suspeitas de fraudes envolvendo aposentados. Para os investigadores, esse valor caracterizaria pagamento de propina para liberar descontos em folha.
Embora Stefanutto seja alvo das apurações, ele não foi acusado formalmente de receber propina. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ex-presidente do INSS negou as acusações e afirmou que não tomou nenhuma atitude para receber “agrados” ou benefícios pessoais.
