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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o pastor Silas Malafaia não poderá se ausentar do Brasil, cancelando todos os seus passaportes, nacionais e estrangeiros, que devem ser entregues à Polícia Federal (PF) em até 24 horas. A PF também deve adotar medidas para impedir a emissão de novos documentos e registrar a decisão junto ao Ministério das Relações Exteriores, incluindo restrições em fronteiras terrestres.
Além disso, Moraes proibiu Malafaia de se comunicar com os investigados no inquérito envolvendo Jair Bolsonaro (PL), incluindo o deputado federal Eduardo Bolsonaro, atualmente nos Estados Unidos, por qualquer meio, inclusive por intermédio de terceiros.
O ministro justificou as medidas com base na perícia realizada no celular apreendido de Jair Bolsonaro, que indicou que Malafaia “exerce papel de liderança nas ações planejadas pelo grupo investigado que tem por finalidade coagir os ministros do STF e outras autoridades brasileiras”. Segundo Moraes, as condutas configuram coação no curso do processo e tentativa de obstrução à Justiça.
“A representação da Polícia Federal, portanto, demonstra o risco de dano grave ou de difícil reparação, em razão dos indícios de cometimento de gravíssimos crimes, em razão da existência de uma campanha criminosa cujo objetivo é justamente obstruir o andamento de ação penal, por meio de coação no curso do processo aos ministros do STF”, diz a decisão.
O ministro destacou que as ações de Malafaia influenciam diretamente Jair Bolsonaro, resultando em publicações combinadas nas redes sociais, e que sua conduta se assemelha a práticas investigadas no contexto de milícias digitais.
O nome do pastor foi incluído no inquérito da PF que apura a suposta obstrução de Justiça envolvendo Eduardo Bolsonaro, Jair Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo. A investigação busca analisar a atuação de Eduardo nos Estados Unidos, que teria relação com a tentativa de influenciar o andamento do processo sobre a suposta trama golpista no Brasil.
Malafaia tem se posicionado publicamente em defesa do ex-presidente e dos investigados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. No último dia 14 de agosto, o pastor publicou um vídeo em que defende Bolsonaro e os participantes dos atos e afirmou que Moraes estaria agindo fora da lei:
“Alexandre vai para a cadeia, não é só impeachment. Ele é um criminoso, e precisa ser preso, pelo Estado Democrático de Direito”, disse Malafaia.
Em outro vídeo publicado recentemente, o pastor aparece sendo ovacionado em aeroporto após a ação da PF, e afirmou: “Vai ter que me prender pra me calar”.
