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O ministro André Mendonça será o novo responsável por relatar os processos envolvendo o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). O sorteio eletrônico para a redistribuição do caso ocorreu na noite desta quinta-feira (12), encerrando um dia de intensas negociações nos bastidores da Corte.
A mudança de relatoria foi a solução encontrada pelo tribunal para responder às “menções” ao nome do ministro Dias Toffoli encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, dono do banco. Vorcaro é o principal alvo da segunda fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras.
A saída de Toffoli foi formalizada por meio de uma nota inédita, assinada pelos 10 ministros em exercício na Corte. No documento, os magistrados afirmam que, “considerados os altos interesses institucionais”, foi acolhido o pedido de Toffoli para deixar o processo.
O texto serviu como um gesto de solidariedade ao colega, buscando preservar a imagem da Corte. Ao aceitar o afastamento voluntário, o STF também deu início às providências processuais para a extinção da Arguição de Suspeição que havia sido aberta. Na prática, isso significa que o tribunal não julgará se Toffoli foi parcial ou não, encerrando o questionamento jurídico sobre sua conduta no caso.
Com a redistribuição, André Mendonça assume o controle de um dos processos mais sensíveis da atualidade, envolvendo o sistema financeiro e investigações da Polícia Federal que chegaram ao gabinete de ministros. Mendonça, indicado ao cargo em 2021 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terá agora a tarefa de analisar as medidas cautelares e os desdobramentos da Operação Compliance Zero.
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