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A Secção do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou, em nota divulgada nesta terça-feira (17), que o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “configurou prática de preconceito religioso dirigido aos cristãos”.
Segundo a OAB-RJ, “a liberdade religiosa, consagrada como direito fundamental, constitui pilar essencial do Estado Democrático de Direito. Qualquer conduta que implique intolerância ou discriminação religiosa representa afronta direta à ordem constitucional e aos compromissos internacionais assumidos pelo país”.
A nota ressalta ainda o compromisso da entidade com a defesa da liberdade religiosa, a promoção da convivência pacífica entre diferentes credos e o combate a toda forma de intolerância.
A manifestação da OAB-RJ se refere à ala do desfile denominada “neoconservadores em conserva”, que representava uma família de pai, mãe e duas crianças dentro de uma lata de conserva. A escola escolheu quatro representantes de grupos que levantam a bandeira do neoconservadorismo: o agronegócio, uma mulher de classe alta, defensores da ditadura militar e evangélicos.
O tema gerou críticas nas redes sociais e motivou debates sobre os limites da liberdade artística e a representação de minorias religiosas em desfiles de carnaval.