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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou, nesta segunda-feira (6), o Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A nova edição da “Lista Suja” incluiu 169 novos nomes, elevando o total para 613 empregadores monitorados. Entre os destaques da atualização estão a montadora chinesa de carros elétricos BYD e o cantor sertanejo Amado Batista.
A lista, publicada semestralmente, é o principal mecanismo de transparência no combate ao trabalho escravo no Brasil. A inclusão ocorre apenas após a conclusão de processos administrativos que garantem o direito de defesa aos envolvidos.
O caso BYD: 220 resgatados na Bahia
A inclusão da montadora BYD decorre de uma operação realizada em dezembro de 2024, nas obras da fábrica da empresa em Camaçari (BA). Na ocasião, 220 trabalhadores chineses foram encontrados em situação de vulnerabilidade extrema.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), as investigações apontaram:
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Tráfico de pessoas: Operários tiveram passaportes retidos por empreiteiras terceirizadas.
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Alojamentos precários: Camas sem colchão e apenas um banheiro para cada 30 pessoas.
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Exploração financeira: As terceirizadas confiscavam 60% dos salários; o restante era pago em moeda chinesa para dificultar que os trabalhadores deixassem o local.
Embora os operários fossem contratados por empresas terceirizadas (China JinJiang e Tecmonta), o MPT entende que a BYD é corresponsável, pois os serviços eram prestados com exclusividade para a montadora.
O caso Amado Batista: Operações em Goiás
O cantor Amado Batista foi incluído no cadastro após duas operações realizadas em Goiás durante o ano de 2024, que resultaram no resgate de 14 trabalhadores.
Em nota, a assessoria do cantor, representada por seu filho Bruno Batista, negou as acusações:
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Afirmou que as informações sobre o resgate são “inverídicas”.
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Alegou que os trabalhadores continuam no local, uma fazenda arrendada para plantio de milho.
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Justificou que as irregularidades seriam apenas na contratação de quatro colaboradores de uma empresa terceirizada responsável pela abertura da área.
Como funciona a “Lista Suja”
Os nomes inseridos no cadastro permanecem publicados por dois anos. Durante este período, os empregadores enfrentam restrições de crédito em bancos oficiais e danos à reputação comercial.
A exclusão antecipada só é permitida caso o empregador firme um acordo de regularização com o governo, passando para uma “lista de observação” sob monitoramento rigoroso da Auditoria Fiscal do Trabalho.
Abaixo a íntegra da nota de Amado Batista:
“Primeiramente, a informação veiculada que de houve o ‘resgate’ de 14 trabalhadores na propriedade do Senhor Amado é COMPLETAMENTE FALSA E INVERÍDICA! Não HOUVE RESGATE de nenhum trabalhador nas propriedades. Todos os funcionários continuam trabalhando na propriedade normalmente!
Ocorreu uma fiscalização em uma fazenda ‘arrendada’ pelo senhor amado para o plantio de milho, na qual foram identificadas irregularidades na contratação de 4 colaboradores que eram empregados de uma empresa terceirizada que fora contratada para fazer a abertura da área de plantio.
O Fato ocorreu em 2024, foi assinado um TAC com MPT, na qual todas as obrigações dos colaboradores foram integralmente pagas e quitadas.
Outrossim, já estão sendo tomadas todas as providências administrativas para o encerramento de todo e qualquer procedimento de autuação.”
